Boletim ADUFPI: A mentira (mais uma) do senhor Reitor

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I. A mentira (mais uma) do senhor Reitor

Foi veiculado hoje, 12/01/2012, na mídia local matérias “informando” sobre suposta aprovação de todas as contas da Universidade Federal do Piauí, desde 2004 até 2008.  As matérias, claramente baseadas em release produzido pela assessoria do reitor Luiz Júnior, veiculam uma coleção de inverdades. A principal delas é a de que as contas da UFPI teriam sido julgadas regulares em todo este período pelos órgãos de controle. É curioso observar que, em desespero, o reitor chega ao ridículo de arrolar como suas as contas do ano de 2004, ano em que foi reitor apenas um mês. Clique aqui e veja.
Pior que isso, é o fato de que as matérias “requentam” mentira já veiculada no sítio eletrônico da própria UFPI no dia 31 de maio do ano passado, há mais de sete meses. Naquele dia, tentando minimizar os efeitos da enxurrada de inquéritos na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, bem como o impacto dos Processos Administrativo-Disciplinares abertos no MEC, o reitor mandara publicar notícia informando que “as contas dos exercícios 2004, 2005, 2006 e 2007, da administração foram apreciadas e aprovadas pelo TCU, conforme respectivos acórdãos 2545/2011, 5008/2010, 6345/2010 e 2183/2010”. Clique aqui e veja a mentira publicada no sítio da UFPI.
Naquela época, a ADUFPI fez uma pesquisa no sítio eletrônico do Tribunal de Contas da União e comprovou que tudo era mentira. Os Acórdãos informados diziam respeito a outras questões e não à prestação de contas. Além disso, as ressalvas, que o próprio reitor reconheceu em entrevista à TV Meio Norte hoje, (12/01/2012), dizem respeito justamente a ele e aos seus principais auxiliares. Clique aqui e veja.
O Ministério Público Federal, já convencido das irregularidades produzidas na gestão do reitor Luiz Junior, moveu diversas ações de improbidade administrativa contra o reitor Luiz Junior e alguns de seus auxiliares junto à Justiça Federal. Sendo assim, ele deixa de ser apenas indiciado e passa à condição de réu. Essa é a verdadeira situação do reitor Luiz Junior diante dos tribunais federais. Por isso mesmo, o reitor apela para um gesto desesperado: requenta a mentira, utilizando indevidamente o nome de uma das mais importantes cortes de controle do país, o TCU. Não bastasse isso,  corre para a TV e  encena a “apresentação” de documentos. 
Mas numa coisa o reitor tem razão: o ônus da prova é de quem acusa. Pois bem: o reitor mente e o faz de forma descuidada. Dentre as falsas informações que encaminhou à imprensa (Clique aqui e veja matéria do portal AZ) o magnífico aponta vários processos e Acórdãos. A ADUFPI sugere que os colegas professores e professoras tentem acessar alguma daquelas informações. Não será possível. Mas, como o ônus da prova é nosso, nós vamos apresentá-la no exemplo abaixo:

O Acórdão 5008/2010, por exemplo, diz, entre outras coisas, o seguinte:

"Propõe-se:
a) acolher parcialmente as razões de justificativa apresentadas pelo Sr. Luiz de Sousa Santos Júnior (Reitor da Fundação Universidade Federal do Piauí – FUFPI);

b) acolher as razões de justificativa apresentadas pelo Sr. Nicolau Alves de Meneses (Encarregado do Setor Financeiro da FUFPI);

c) rejeitar as razões de justificativa apresentadas pelos Srs. Ordônio Moita Filho (Pró-Reitor de Administração da FUFPI), Francisco Alberto de Brito Monteiro (Diretor da Diretoria de Projetos e Obras da FUFPI – DIPRO) e Francisco das Chagas Soares (Gestor de Patrimônio);

d) com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alínea “b”, e 19, parágrafo único, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, sejam julgadas irregulares as contas dos Srs. Luiz de Sousa Santos Júnior (Reitor da Fundação Universidade Federal do Piauí – FUFPI), Ordônio Moita Filho (Pró-Reitor de Administração da FUFPI), Francisco Alberto de Brito Monteiro (Diretor da Diretoria de Projetos e Obras da FUFPI – DIPRO) e Francisco das Chagas Soares (Gestor de Patrimônio);

e) com fundamento no art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, seja aplicada multa individual aos Srs. Luiz de Sousa Santos Júnior (Reitor da Fundação Universidade Federal do Piauí – FUFPI), Ordônio Moita Filho (Pró-Reitor de Administração da FUFPI), Francisco Alberto de Brito Monteiro (Diretor da Diretoria de Projetos e Obras da FUFPI – DIPRO) e Francisco das Chagas Soares (Gestor de Patrimônio), fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprovem, perante o Tribunal, na forma do art. 214, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno do TCU, o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional, atualizadas monetariamente, após o término do prazo estabelecido, até a data do efetivo recolhimento, na forma da legislação em vigor;"

Clique aqui e veja a íntegra do ACÓRDÃO 5008/10 ATA 31/2010 - SEGUNDA CÂMARA
E agora, senhor reitor?

Tendo em vista que o reitor usou indevidamente o nome do TCU, para veicular notícia mentirosa, a ADUFPI, no cumprimento de sua missão institucional, representou ao próprio TCU para que exponha a verdade dos fatos para a sociedade piauiense e adote as medidas punitivas cabíveis. Clique aqui e veja.
 

II. Nota de repúdio da ADUFPI contra a violência policial perpetrada contra estudantes piauienses
A Associação dos docentes da Universidade Federal do Piauí, por seu presidente, abaixo assinado, torna pública esta nota de repúdio à violência policial perpetrada contra estudantes piauienses que, pacífica e democraticamente, manifestam-se contra o aumento das passagens de ônibus pretextado por uma integração das linhas que não atende aos reclames da sociedade teresinense.
A violência policial, a qual compõe uma parte triste de nossa memória política, é incompatível com o estado democrático de direito, intolerável e francamente repudiável. Na condição de professores e professoras, temos  ensinado aos nossos alunos o valor da diferença e a importância do respeito democrático à livre manifestação. A violência policial, por seu lado, ministra uma triste lição de intolerância, ao mesmo tempo em que tenta plantar o medo e a intimidação.
Exigimos de nossas autoridades constituídas a identificação e punição dos responsáveis por este deplorável episódio, a imediata cessação de qualquer ação intimidatória e restauração imediata das liberdades individuais e coletivas indispensáveis ao pleno estado democrático de direito.

Teresina, 04 de Janeiro de 2012.

Mário Ângelo de Meneses Sousa
Presidente da ADUFPI

Clique aqui e veja matéria da professora Valéria Silva sobre as manifestações estudantis.

III. ADUFPI terá delegados no 31º Congresso do Andes-SN
No próximo domingo, dia 15 de janeiro, tem início o 31º Congresso do Andes-SN, que acontece na cidade de Manaus. Docentes de todo o país se reunirão para debater a conjuntura política nacional e internacional, educação e direito dos trabalhadores. O Congresso vai até o dia 20 de janeiro.
A metodologia do evento foi dividida para ser realizada em atividades com grupos mistos, a preparação e a realização das plenárias. Serão debatidos o movimento docente e conjuntura; a centralidade da luta; políticas sociais – política educacional, gerais e direitos e organização dos trabalhadores; questões organizativas e financeiras; plano de lutas – geral, educação, direitos e organização dos trabalhadores; plano de lutas – setores.
A síntese das discussões constituirá o plano de lutas do Andes-SN para 2012 e também pautará as ações do Sindicato ao longo do ano.
A ADUFPI participará do evento e 9 delegados representarão a entidade no Congresso do Sindicato Nacional.
Para a ADUFPI, trata-se de um momento fundamental para se discutir a situação da educação brasileira, a privatização de setores estratégicos, como a saúde e a educação, e a possível retirada dos direitos dos trabalhadores, como já vem ocorrendo em outros países.

IV. Movimento social em defesa da UFPI
 

Em artigo publicado na edição do dia 11 de janeiro de 2012 no Jornal “O Dia”, o vice-reitor da UFPI, Edwar Castelo Branco, emite opinião sobre os escândalos de corrupção que assolam a UFPI.
Clique aqui e veja o artigo na íntegra.

V. Tablet VIVO: venha adquirir o seu na ADUFPI
A empresa de telefonia Vivo está com um stand de plantão de segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 18horas, na ADUFPI, com o plano vivo tablet. A Vivo está ofertando, por tempo limitado, um pacote de dados de 4G por 99,90 reais ao mês. Além disso, tem tablet a partir de 799,00 reais.

Caro docente, acesse o site da ADUFPI (www.adufpi.org.br) para ficar sempre informado, pois constantemente estamos atualizando. Para ler os Boletins Eletrônicos anteriores clique aqui.

Teresina, 12 de Janeiro de 2012

A Diretoria.

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