Boletim ADUFPI: Discussão para a reestruturação da carreira docente nas IFES

I. Discussão para a reestruturação da carreira docente nas Instituições Federais de Ensino é iniciada com o governo

Depois de duas reuniões canceladas, foi dado início nesta sexta-feira (11/11), ao processo de discussão para a reestruturação da carreira docente nas Instituições Federais de Ensino.

Foram apresentadas quatro propostas, sendo que a quarta, (do Sinasefe) não foi aceita oficialmente pelo governo uma vez que, segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, ainda não foi confirmada a participação da entidade no processo de negociação.

Mais uma vez o secretário criou obstáculo à participação do Sinasefe. Depois de um debate preliminar na qual ANDES-SN e Proifes defenderam enfaticamente a participação, Paiva autorizou a presença de dirigentes do Sinasefe apenas como observadores.

As propostas

O ANDES-SN foi a primeira entidade a apresentar sua proposta, já amplamente conhecida e divulgada junto aos docentes (veja aqui), que mantém conexão com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
O projeto de carreira defendido pelo Sindicato Nacional preserva a autonomia universitária e a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, buscando a manutenção do padrão de qualidade.

A proposta prevê a unificação das carreiras e cargos do professor federal e valoriza a dedicação exclusiva como regime de trabalho prioritário. O plano apresentado pelo ANDES-SN propõe carreira com 13 níveis, com ingresso no nível inicial através de concurso público.

O Sindicato Nacional defende ainda uma linha só no contracheque, resultante da interseção das remunerações por nível, regime de trabalho e titulação.

Em sua fala, o Proifes defendeu seus princípios de carreira e apresentou a estrutura de uma tabela remuneratória, na qual a carreira permanece com 17 passos, divididos em classes e níveis. O ingresso, segundo o Proifes, também deve se dar no início da carreira, através de concurso público.

Um ponto de consenso entre a proposta apresentada pelo Proifes e a que foi defendida posteriormente pelo governo é a divisão da remuneração em Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), mantendo duas linhas no contracheque.

O governo propôs a criação de uma nova classe – Sênior – com quatro níveis, abaixo do titular. Dessa forma, o plano de carreira docente passaria a ter 21 passos - entre início e topo.

O projeto apresentando pelos representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação prevê critérios diferenciados para a progressão entre níveis e promoção entre classes. Para a progressão, por exemplo, são três exigências concomitantes: cumprimento de um número mínimo de horas aula na graduação, 18 meses de interstício e no mínimo 70% de pontuação no processo de avaliação, que será regulamentado posteriormente.

A proposta apresentada pelo Sinasefe, tanto em termos de conceito quanto estrutura é muito semelhante à do ANDES-SN.

Grupo de Trabalho

No início da reunião, Paiva apresentou a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), que regulamenta a criação do grupo de trabalho para a reestruturação da carreira (veja aqui).

No período da tarde desta sexta-feira (11), os membros do GT se reuniram para fazer uma breve avaliação das propostas apresentadas pela manhã e definir os passos das próximas atividades da agenda.

Agenda
24 de novembro – Reunião do GT para cotejar as propostas apresentadas, identificando convergências e divergências.

01 de dezembro – Reunião do GT para preparar a oficina do dia 8 de dezembro
08 de dezembro – Oficina para debater as polêmicas, elaborar a síntese do trabalho realizado em 2011 e preparar a agenda para 2012.

II. ADUFPI debaterá ameaças às aposentadorias dos docentes

 Num momento em que o governo ameaça regulamentar um fundo de pensão para gerir as futuras aposentadorias e pensões (PL 1992/07), a ADUFPI promoverá no dias17 de novembro, às 16h em Picos, no Auditório (antigo) do campus senador Helvídio Nunes/UFPI um Debate sobre o PL 1992/07 e o Fim da Aposentadoria Integral tendo como expositores a assessoria jurídica e o Presidente Mário Ângelo da ADUFPI. O evento também irá fazer uma eleição para recomposição da Diretoria da entidade local como também eleger um delegado ao congresso do ANDES (15 a 20/jan/2012 em Manaus).

III. ANDES-SN e ADUFPI promovem curso de formação sindical em Teresina
O ANDES-SN, em parceria com a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), promoverá de 25 a 27 de novembro, em Teresina, o 3º Curso de Formação Sindical da entidade. “Assim como ocorreu nos outros dois cursos, realizados no Espírito Santo e no Pará, a nossa expectativa é de que a participação de professores seja grande”, avalia o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Luis Mauro Sampaio Magalhães, que também é um dos organizadores dos cursos.

As atividades começarão na manhã do dia 25, com uma palestra do professor da Universidade Federal Fluminense, Marcelo Badaró, que falará sobre a história do sindicalismo. No período da tarde, o secretário geral do ANDES-SN, Márcio Antônio de Oliveira, debaterá o tema “A construção do ANDES-SN em oposição à estrutura sindical vigente”. À noite, serão apresentados vídeos que tratam da organização dos trabalhadores.
No dia seguinte (26), pela manhã, o historiador e professor da Unioeste Antônio de Pádua Bosi, vai falar sobre “As transformações recentes do processo produtivo e a reorganização da classe trabalhadora: suas formas materiais e organizacionais”. Bosi também discorrerá sobre como essas transformações afetam o trabalho docente. À tarde, das 15h às 19h, serão realizados trabalhos em grupo para a discussão de textos.

No domingo (27), as atividades da começam com a palestra “O processo de luta dos trabalhadores, suas formas organizativas até assim o chamado neoliberalismo”, a ser proferida pelo professor da Universidade de São Pualo Osvaldo Coggiola. Em seguida, das 11 às 13h, o dirigente do Conlutas Atenágoras Lopes falará sobre a “Reorganização da classe trabalhadora no Brasil e a construção da CSP-Conlutas”. O horário da tarde será destinado para os trabalhos em grupo.

Para Luís Mauro, o ANDES-SN tem acertado na política de formação sindical. “Nesses cursos, procuramos trazer professores que fizeram parte da história do nosso sindicato para passar aos que estão iniciando na carreira um pouco da nossa história, da origem do Sindicato, mas, também, de como se dá a nossa inserção nas lutas gerais dos trabalhadores”, afirma Luís Mauro.

Durante o evento, os textos debatidos são distribuídos eletronicamente para os participantes, para que eles possam reproduzir as discussões em outros locais. “O nosso objetivo é que cada seção sindical realize, no futuro, outros cursos de formação”, aponta o 2º vice-presidente do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN

IV. Ensino superior deixa de preencher 49% das vagas  

Em 2010, quase metade (49%) das vagas oferecidas por universidades, centros universitários e faculdades do País não foi preenchida. Segundo o Censo da Educação Superior, divulgado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), as 2.377 instituições de ensino superior ofereceram 3.120.192 vagas, mas apenas 1.590.212 foram aproveitadas.
A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 12-11-2011.

Das vagas não preenchidas, a maioria era de estabelecimentos particulares. Mas sobraram 36 mil em instituições públicas, especialmente nas municipais.
O secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, reconhece que é preciso melhorar o aproveitamento das vagas das instituições que não são federais. "Estamos elaborando um programa para que a gente possa apoiar as instituições públicas que não são federais e passam por dificuldades de financiamento ou infraestrutura."
Sobre a ociosidade das vagas do sistema de ensino como um todo, ele disse que "é bom que o Brasil tenha um grande número de vagas, porque ele está preparado para a expansão".
Para a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), representante do setor privado, a explicação para a sobra é que parte das instituições solicita ao MEC autorização para um número maior de vagas do que pretende preencher. Isso ocorre especialmente no caso das faculdades que não têm autonomia para abrir novas vagas e inflam esse número.

"Temos de aprofundar essa análise para saber em que cursos e onde isso está acontecendo", disse Gabriel Rodrigues, presidente da entidade. Na avaliação dele, é preciso que o sistema de ensino superior adeque a oferta às necessidades de mão de obra do País e às demandas dos estudantes.

V. Professores estão excluídos do debate público sobre política educacional

Os professores estão fora do debate público a respeito da educação e suas vozes não estão presentes nas coberturas jornalística da América Latina, de acordo com pesquisa do Observatório da Educação feita em 18 jornais do continente.

Foram analisadas mais de 1200 reportagens de maio a julho de 2011. As matérias indicam que as políticas públicas implantadas, os novos temas, disciplinas e matérias para aulas são modificados sem que os professores sejam consultados sobre a política educacional.

De acordo com Fernanda Campagnucci, editora do Observatório da Educação, que participou do lançamento da Rede pela Valorização dos Docentes Latino-Americanos, ontem em São Paulo, o professor é sempre um personagem e nunca uma fonte para balizar a política pública, sem contar que a má qualidade do ensino é sempre atribuída à categoria. Fernanda destacou que a análise indicou que entre os temas mais comentados nos jornais estão à qualidade, seguida dos sistemas de avaliação e problemas de infraestrutura.

A ausência de formação é presente em todos os países, assim como o fato de um processo de negociação que traga valorização para a profissão, tanto na formação quanto na remuneração.

Fonte: O Globo

VI. Cineclube Olho Mágico apresenta: O Último Metrô

O Cineclube Olho Mágico apresentará no dia 22 de novembro (terça-feira), às 18 horas e 30 minutos, no auditório da ADUFPI com entrada franca o filme O Último Metrô.

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Sinopse: Paris, 1942. Durante a ocupação nazista, o judeu Lucas Steiner, dono de um teatro, é forçado a deixar o país. A sua mulher, a atriz Marion, dirige o teatro por ele. Ela tenta manter o teatro vivo com a encenação de uma nova peça e contrato um ator, Bernard, para o papel principal. Na verdade, porém, Lucas continua no local, escondido no porão. E é dali que, secretamente, dá continuidade ao seu trabalho de direção. O Último Metrô é um filme inesquecível sobre a vida, o teatro e o amor em tempos de guerra.

Acesse o blog do Cineclube. 

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Teresina, 14 de novembro de 2011.

A Diretoria.