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I. Reitor da UFPI é ignorado pelo MEC 

Na tarde de quarta feira (09/11) o ministro da Educação, Fernando Haddad, cumpriu agenda em Teresina e no município de Cocal dos Alves, no interior do estado, visitando e inaugurando escolas. Todos estranharam que o reitor da UFPI não fizesse parte da comitiva e fosse completamente ignorado pelo ministro. E mais estranho: quem falou em nome da UFPI, anunciando a instalação de cursos de medicina em Picos e em Parnaíba, foi o governador do estado, Wilson Martins. De acordo com declarações do governador, ele está negociando pessoalmente com o MEC a instalação dos cursos.
O episódio nos convoca a refletir sobre os irreparáveis estragos que o atual reitor da UFPI e sua administração vêm causando à imagem da instituição. Responsável por recorrentes ações de afronta e desrespeito à comunidade universitária, o reitor e sua administração experimentam um crescente isolamento interno e externo. Com esse acontecimento, fica claro que o reitor e sua administração não têm prestígio acadêmico como já chega a ter o simbolismo de seu cargo esnobado por autoridades de outras esferas do poder público. Nesse episódio, na presença de dezenas de pessoas e na estranha ausência do reitor, o governador do Estado falou em nome da UFPI.
Veja abaixo algumas matérias publicadas em portais:

http://www.180graus.com/zozimo-tavares/ministro-vem-ao-piaui-mas-nao-visita-o-hospital-universitario-472349.html

http://www.180graus.com/politica/ministro-confirma-curso-de-medicina-em-picos-e-parnaiba-471973.html

http://www.acessepiaui.com.br/geral/ministro-confirma-a-instala-o-do-curso-de-medicina-em-parna-ba/24933.html

II. Aposentadoria Especial- decisão representa uma grande vitória para todos os docentes que laboram em condições insalubres no âmbito da UFPI

Antes da vigência da Lei 8.112/90, os servidores que laboravam sob condições insalubres, fazem jus a contagem de tempo especial de serviço vez que regidos pela legislação privada. Tal interpretação decorre da leitura do artigo 57 da Lei 8.213/1991.

Todavia, após o advento do Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da União, a questão ficou desprotegida, vez que necessitava de regulamentação específica, conforme previsto no parágrafo 4º e incisos do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

Ocorre que tal regulamentação nunca ocorreu e a ANDES-SN impetrou o Mandado de Injunção de nº 880/STF provocando o Poder Judiciário para que suprisse a lacuna deixada pelo Legislativo. Referida ação foi julgada de forma procedente e reconheceu o direito dos associados ao ANDES-SN à contagem de tempo de serviço especial nos termos da legislação privada, ou seja da mesma forma que antes era calculada. (artigo 57 da Lei nº 8.213/91).

Ora, a ADUFPI é uma seção sindical da ANDES-SN e seus associados, por conseguinte, também foram albergados por tal decisão. Neste sentido, temos o exemplo do Professor Valdemar Rodrigues que, através da assessoria jurídica da ADUFPI, impetrou Mandado de Segurança distribuído perante o nº 25862-84.2010.4.01.4000 em trâmite perante a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina/PI.

Seu pleito no mandamus era exatamente a contagem de seu tempo de serviço prestado sob condições insalubres multiplicada pelo fator de correção 1,4 (um virgula quatro), desde o seu ingresso, até os dias de hoje. O MM. Juiz julgou o Mandado de Segurança totalmente procedente, em uma sentença irreprochável:

“Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para assegurar ao Impetrante o computo como tempo de serviço sob condições especiais de 13/09/1976 até os dias atuais, determinando:

1.   ao INSS, que efetue a contagem de tempo de serviço laborado pelo Impetrante de forma diferenciada, em decorrência de atividade insalubre entre 13/09/76 a 12/12/1990, computando-se o fator de correção 1,4(um vírgula quatro), nos moldes do artigo 57 da Lei nº 8.213/91.

2.   E à UFPI, que efetue a contagem diferenciada do tempo de serviço prestado sob condições especiais pelo Impetrante entre 13/12/90 até os dias atuais, computando o fator de 1,4(um vírgula quatro), nos moldes do artigo 57 da Lei nº 8.213/91.”

Tal decisão representa uma grande vitória para todos os docentes que laboram em condições insalubres no âmbito da Universidade Federal do Piauí, vez que se trata de um importante precedente a respeito da matéria para os demais associados que se encontram em situação idêntica.

Percebam que aos assentos funcionais do professor serão acrescidos 14 (quatorze) anos de serviço, resultando, naturalmente, em uma aposentadoria mais breve e o consequente abono de permanência. Isto posto, solicitamos que todos aqueles que laborem ou tenham laborado em condições insalubres procurem a Assessoria Jurídica da ADUFPI durante os plantões que ocorrem às Terças (08-12h) e Quartas (10-12h) para que possamos enfrentar mais esta luta.

III. Assembléia Geral da ADUFPI inicia discussão sobre a atualização do Regimento e elege Delegação ao Congresso do ANDES

Em assembléia geral realizada na manhã de hoje (11/11) no auditório da ADUFPI foi dado início a um processo de discussão sobre a atualização do regimento da ADUFPI que é de 1991 e que precisa se adaptar ao novo código civil como atender a nova realidade dos campi da UFPI principalmente após a política do Governo Federal de expansão das Universidades. A assembléia aprovou uma comissão composta pelos professores Kilpatrick campelo, Daniel Franco, Antônio Marreiros, Alexis Leite e a professora Marta Queiroz para apresentar uma proposta de atualização do regimento quanto ao conteúdo e a metodologia para ser debatido em assembléia geral. Foi também eleita uma delegação (Edmilson Moura, Joaquim Parente, Leonardo Ferreira, Francisco Cardoso e Marta Queiroz) que irá representar a ADUFPI no 31º Congresso do ANDES em Manaus no período de 15 a 20 de janeiro de 2012. Essa delegação será acrescida de quatro outros delegados (as) que serão eleitos (as) nas regionais da ADUFPI em Parnaiba, Picos, Floriano e Bom Jesus, sendo uma vaga para cada regional.

Professores Leonardo Soares (Secretário-Geral) e Mário Ângelo (Presidente da ADUFPI)

IV. ADUFPI Debaterá ameaças às aposentadorias dos docentes

Num momento em que o governo ameaça regulamentar um fundo de pensão para gerir as futuras aposentadorias e pensões (PL 1992/07), a ADUFPI promoverá no dias17 de novembro, às 16h em Picos, no Auditório (antigo) do campus senador Helvídio Nunes/UFPI um Debate sobre o PL 1992/07 e o Fim da Aposentadoria Integral tendo como expositores a assessoria jurídica e o Presidente Mário Ângelo da ADUFPI. O evento também irá fazer uma eleição para recomposição da Diretoria da entidade local como também eleger um delegado ao congresso do ANDES (15 a 20/jan/2012 em Manaus).

V. Plebiscito na UFPI

De 6 novembro a 6 de dezembro, em todo o país, será realizado um plebiscito popular nacional que abordará a questão do financiamento da Educação Pública no Brasil. O plebiscito faz parte da "Campanha nacional pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação Pública, já!" e será realizado na UFPI no período de 21 a 25/novembro.

VI. 11 Descobertas científicas que revolucionaram a última década (segundo a revista Science)

Saiba quais foram os principais avanços tecnológicos do mundo da ciência:
1. Reprogramação celular – A criação das chamadas células pluripotentes, células-tronco capazes de se diferenciar e se transformar em qualquer tipo de célula do corpo, pode tornar possível a reposição de tecidos sem rejeição
2. Biomoléculas de milhões de anos – pesquisadores descobriram que biomoléculas podem sobreviver milhares de anos, guardando importantes informações científicas. A descoberta permitiu, por exemplo, que o genoma de mulheres neandertais fosse sequenciado
3. Água em Marte – descoberta de fortes evidências da presença de água há bilhões até mesmo na superfície do Planeta Vermelho
4. Entendendo o RNA – Antes visto como a “matéria escura” do DNA, os cientistas passam a entender melhor o importante papel do RNA na sintetização de proteínas e construção do genoma
5. Simulação quântica – comportamento de cristais artificiais é simulado em computador
6. Novos materiais – Físicos e engenheiros criaram os chamados “metamateriais”, lentes capazes de desafiar as leis de Newton e manipular a luz, criando verdadeiras capas de invisibilidade
7. Receita para o Cosmo – Nos últimos anos, cientistas conseguiram deduzir uma “receita” precisa para a composição do Universo. Estudos sobre a quantidade de matéria, de matéria escura e sobre a taxa de aceleração do cresciemento do universo se tornaram cada vez mais precisos
8. Microbioma – descoberta envolve os micro-organismos que não causam danos à saúde. Segundo a Science, 9 em 10 células do corpo humano são micróbios
9. Exoplanetas – o número de planetas descobertos fora do sistema solar saltou de 26 no ano 2000 para 502 em 2010 com o lançamento da sonda Kepler, da Nasa. O objetivo da missão é encontrar planetas similares à Terra que possam abrigar vida
10. Inflamações – cientistas descobriram que esses processos estão por trás de doenças crônicas como Alzheimer e aterosclerose
11. Mudanças climáticas – avanços no estudo do aquecimento global comprovaram que as temperaturas mundiais não param de subir.
Fonte: Estadão.com.br, 11/11/2011

VII. Atualização de cadastro da ADUFPI

Prezados (as) Colegas Professores (as),

Mais uma vez, relembramos que a ADUFPI está em processo de atualização e organização de seu banco de dados relacionados aos seus filiados, pois muitos contatos de e-mail e telefônico, por exemplo, estão defasados, o que dificulta nossa comunicação. Por isso, solicitamos que nos enviem as seguintes informações, as quais serão resguardadas, sob a nossa responsabilidade:

Nome completo:

Curso em que está lotado:

E-mail:

Contatos telefônicos:

Endereço completo:

Caso queiram se certificar ou tirar dúvidas a respeito desta solicitação, podem ligar para a nossa sede, para o número (86) 3233-1110 e falem com o nosso funcionário, que se chama Júnior.

Por favor, enviar para o e-mail institucional do nosso sindicato, que é: secretaria@adufpi.org.br

Pedimos para que insira a expressão “atualização de cadastro” na janela “assunto” para facilitar a triagem dos e-mails. Caso já tenha enviado os dados requeridos recentemente  ou não esteja filiado a ADUFPI ignore este e-mail. 

VIII. Cineclube Olho Mágico apresenta: O Último Metrô

O Cineclube Olho Mágico apresentará no dia 22 de novembro (terça-feira), às 18 horas e 30 minutos, no auditório da ADUFPI com entrada franca o filme O Último Metrô.

 .

Sinopse: Paris, 1942. Durante a ocupação nazista, o judeu Lucas Steiner, dono de um teatro, é forçado a deixar o país. A sua mulher, a atriz Marion, dirige o teatro por ele. Ela tenta manter o teatro vivo com a encenação de uma nova peça e contrato um ator, Bernard, para o papel principal. Na verdade, porém, Lucas continua no local, escondido no porão. E é dali que, secretamente, dá continuidade ao seu trabalho de direção. O Último Metrô é um filme inesquecível sobre a vida, o teatro e o amor em tempos de guerra.

Acesse o blog do Cineclube. 

Caro docente, acesse o site da ADUFPI (www.adufpi.org.br) para ficar sempre informado, pois constantemente estamos atualizando. Para ler os Boletins Eletrônicos anteriores clique aqui.

Teresina, 11 de novembro de 2011.

A Diretoria.

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