UFPI jubila 1,8 mil na surdina; DCE já entrou com uma ação na Justiça

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Cerca de 1.800 estudantes universitários veteranos que se dirigiram à Universidade Federal do Piauí essa semana para efetivar a sua proposta de matrícula tiveram uma surpresa desagradável: suas matrículas estavam canceladas. A grande maioria dos alunos não sabia que as suas matrículas corriam risco de serem canceladas. O Diretório Central dos Estudantes da UFPI, por meio de sua assessoria jurídica, já ingressou com um mandado de segurança para revogar o cancelamento da matrícula desses alunos. De acordo com Enzo Samuel, advogado do DCE, a UFPI lança editais de cancelamento de matrícula todos os períodos. “Esses editais chegam a ter uma lista anexa com o nome de até 4.000 alunos. A lista atual consta de 1.800 alunos no total”, afirma.

O advogado explica que os cancelamentos são efetuados em matrículas de alunos que têm três ou mais reprovações em uma mesma disciplina. Segundo ele, a universidade alega que os estudantes estão ocupando vagas que deveriam estar sendo preenchidas por outros alunos aprovados no vestibular, gerando assim desperdício de dinheiro público. “O DCE tem um entendimento totalmente diferente da Universidade. Primeiro, o aluno que é aprovado no processo de vestibular não ocupa a vaga de ninguém, pois ele conquistou aquela vaga. Segundo, a maioria dos alunos que teve a sua matrícula cancelada está no terceiro, quarto período em diante. Ou seja, se a vaga desse aluno for ocupada, ela será ocupada por alunos que vêm de instituições particulares, por meio de transferência, que irão ocupar a vaga na rede pública sem serem aprovados no vestibular. Assim essa justificativa já cai por terra”, pondera.

SEM CHANCE DE JUSTIFICATIVA
O estudante de engenharia civil Antônio Martins disse que essa é uma situação muito constrangedora para ele e para todos os alunos. “Há vários motivos para que o aluno atrase o seu curso e o edital lançado pela UFPI não deu a chance de ninguém se justificar”, relata. O estudante conta ainda que teve que trabalhar para poder se manter na universidade e que isso o fez perder algumas disciplinas. O constrangimento é tão grande que ele preferiu não ter sua imagem publicada. Grande parte dos estudantes que estavam no DCE buscando explicações para o cancelamento de suas matrículas e que conversaram com a reportagem do 180graus não quiseram se identificar.

UFPI PUBLICA APENAS NA INTERNET
Enzo Samuel conta que a UFPI não está respeitando o princípio do contraditório de defesa. “A Universidade publica o seu edital de cancelamento de matrícula única e exclusivamente no site da UFPI na internet, e esse edital vale para todos os campi da UFPI no Estado. Isso é ilegal, não pode ocorrer. Tem localidades no interior que não têm acesso à internet, como é que os alunos vão tomar conhecimento disso? Os recursos dos alunos devem ser feito em Teresina, então como é que esses alunos dos campi do interior vão recorrer? Isso dificulta tudo”, revela.

ESTUDANTE CONSIDERA QUE É HUMILHANTE
O advogado ressalta que quando o aluno está em risco de perder a sua matrícula, o correto seria que a própria Universidade desse a ciência de cada aluno, informando por meio de carta que o estudante deve regularizar a sua situação. Para Jaqueline Lucas Martinele, estudante de bacharelado em Geografia, a situação é muito humilhante e confusa. “Eu não soube do edital de justificativa e só tomei conhecimento de que a minha matrícula havia sido cancelada há poucos dias atrás. Não sei o que fazer, pois eu já tinha 78% da carga horária cumprida”, relata.

MATRÍCULAS NÃO DEVIAM SER CANCELADAS
O caso de Jaqueline, segundo Enzo Samuel, é outro erro grave da UFPI. “Nos casos em que os alunos não efetuaram a justificativa, as matrículas foram canceladas automaticamente. Isso não pode acontecer, a lei fala que independente de o aluno ser intimado ou não, ele pode apresentar documentos ou provas a qualquer momento, porque no direito administrativo se busca a verdade material, ou seja, o que realmente ocorreu, então a Universidade não poderia estar cometendo esse tipo de ato”, explica. Outro erro apontado por Enzo Samuel foi que a aplicação do cancelamento, que foi feito pela Pró-Reitora de Ensino e Graduação. “De acordo com o Regimento Interno da UFPI, só quem pode fazer esse cancelamento é o próprio Reitor”.

DCE ENTRA COM UM MANDADO DE SEGURANÇA
O Diretório Central dos Estudantes da UFPI entrou com pedido de mandado de segurança, em caráter de urgência. “O processo já foi apresentado e estamos esperando a UFPI se manifestar, posteriormente o juiz vai dar o seu posicionamento sobre o caso”, afirma Enzo Samuel. O advogado acredita que a ação está bem fundamentada, e espera que o pleito seja acatado por parte do juiz Márcio Braga, da 2ª Vara da Justiça Federal . “Esperamos que o nosso pleito seja deferido, para que esses alunos possam retomar seus cursos e dar continuidade às suas vidas acadêmicas”, acrescenta.  

REPÓRTER: Juarez Oliveira - Especial para o 180graus

Fonte: http://www.180graus.com/geral/ufpi-jubila-18-mil-na-surdina-dce-ja-entrou-com-uma-acao-na-justica-497874.html

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