CARTA PROGRAMA- ADUFPI/SEÇÃO SINDICAL CHAPA DA (O)S PROFESSORA (E)S - VOTE CHAPA- 2

            O Processo Eleitoral para escolha da nova diretoria da ADUFPI-SSIND (gestão 2010-2012) ocorre no momento em que se presencia no mundo, os impactos da mais grave crise econômica do sistema capitalista dos últimos 80 anos. A crise aludida evidenciou os limites do capitalismo, as falácias do neoliberalismo. São destruídos direitos e conquistas sociais, sindicais e democráticas, alcançadas ao longo de séculos de luta dos trabalhadores (as) em todo o mundo.

            É inegável que o Brasil e vários países da América Latina vivem um novo cenário político, consolidando um amadurecimento político-democrático e acenando para um devir mais promissor. Entretanto, não podemos nos dar por satisfeitos com as atuais condições. Apesar dos avanços, subsistem sérios problemas, particularmente no tocante a Universidade brasileira que está adquirindo uma nova configuração, expressa na reforma que visa o seu distanciamento do perfil de Universidade pública e gratuita e de qualidade, socialmente orientada, e organizada através da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

         Uma série de medidas como o processo de reestruturação da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm, como principal destaque, a flexibilização do regime de Dedicação Exclusiva (DE), que tornará legais atividades regulares de prestação remunerada de serviços, configurando um estímulo à lógica mercantil consolidada pelas ações das fundações, ditas de apoio (como a FADEX) e da política de captação de recursos das IFES. Propaga-se um novo modelo de Universidade: a Universidade prestadora de serviços. Mediante a nova modalidade de remuneração por projetos, professores (as) se transformam em agentes empreendedores, afastando-se de suas verdadeiras responsabilidades de educadores, pesquisadores e extensionistas, ao tempo em que o Estado fica desresponsabilizado pela garantia de recursos para a realização das atividades fins e para pagamento de salários.

            A ADUFPI-SSIND deve continuar levando adiante a luta implementada pelo ANDES-SN em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e contra as políticas que visam a sua desestruturação. Do ponto de vista local, experimentamos os efeitos desestruturantes de uma gestão que prima pelo acinte à categoria e pelo desrespeito à institucionalidade como um todo. A atual Administração da UFPI pauta-se pela agressão aos direitos mínimos há séculos conquistados e avança sobre princípios básicos da convivência social, como a observância das regras, o respeito à livre manifestação, ao direito de reunir-se, bem como o de ir e vir. Também adota escolhas administrativas unilaterais que em muito precarizam o trabalho da grande maioria dos docentes, eximindo-se de apurar e punir aqueles que não cumprem com o seu contrato de trabalho, disso se utilizando para fidelizar aliados e punir adversários.

O momento requer do movimento docente a recuperação de sua capacidade de reflexão crítica coletiva. Requer o arregimentar de forças para resistir coletivamente aos ataques que estamos sofrendo, seja de uma política educacional mais geral, seja às iniciativas locais, igualmente inaceitáveis. É, portanto, com a proposta de fortalecer a dimensão sindical da ADUFPI, que construímos A CHAPA DA (O)S PROFESSORA (E)S - ADUFPI/SEÇÃO SINDICAL, colocando-se acima de tendências políticas e correntes sindicais, para que possamos mobilizar o maior número de professores (as) e buscar uma participação efetivamente coletiva na defesa dos nossos direitos.

            Nessa perspectiva, A CHAPA DA (O)S PROFESSORA (E)S - ADUFPI/SEÇÃO SINDICAL compromete-se com:

1.          Uma Universidade pública, gratuita, democrática, alinhada com os problemas dos povos, por meio da produção de conhecimento novo e da formação integral de seus estudantes. Assim deve funcionar sob o tripé do ensino, da pesquisa e da extensão;

2.          A carreira dos docentes das IES. Carreira docente aqui entendida não como sinônimo de acréscimo salarial, mas vinculada ao estímulo ao crescimento e desenvolvimento do docente. Assim, precisa recusar o viés produtivista e mercantilista e valorizar a dimensão da docência.

3.          Conquista de condições dignas de trabalho dos (as) professores (as) no processo de expansão da UFPI, sobretudo mobilizar resistência coletiva à vinculação entre trabalho docente e quantidade de horas/aula e quantidade alunos/as por sala, aproximando a natureza do exercício na docência na UFPI aos escolões de ensino superior privados, espalhados Brasil afora;

4.          A autonomia sindical.  A ADUFPI-SSIND deve consolidar-se como um espaço democrático, aberto ao diálogo e independente frente aos governos, às reitorias e aos partidos políticos. Espaço onde se expresse a liberdade sindical, materializada no direito de organização dos docentes no local de trabalho e defesa intransigente dos seus direitos já conquistados. Dentre outros, o direito de greve, de livre manifestação, de votar e ser votado autonomamente para a direção sindical;

5.          Unidade na Diversidade: A democracia interna, transparência e a valorização de todos os segmentos que compõem a diretoria e a comunidade universitária na busca constante de unidade nas ações do sindicato serão práticas permanentes da nossa gestão;

6.          Participar ativamente das grandes batalhas políticas em curso no país (lutas salariais, ambientais, étnicas, gênero, estudantis, camponesas, reforma política, reforma universitária, etc.) resguardando a independência e a autonomia da ADUFPI-SSIND;

7.      Estabelecer uma comunicação sindical integrada ao projeto político da diretoria e aos objetivos da categoria.  

8.      Lutar para que a UFPI implante procedimentos para contagem de tempo de serviços e de contribuição, especial ou não, para efeitos de abono permanência e aposentadoria dos Docentes (aplicação do fator de conversão, de 1,4 para docente previsto na orientação normativa nº7/07/SRH/MPOG. atividade penosa).

9.      Exigir da administração superior da UFPI que conceda, assim como fez com os técnicos-administrativos aos docentes o auxílio á saúde suplementar (portaria normativa nº3, de 30 de julho de 2009)

O movimento sindical - e o docente, em particular - precisa renovar sua prática, restabelecendo os seus vínculos com a base e com as demais organizações. Para responder a essa nova realidade A CHAPA DA (O)S PROFESSORA (E)S - ADUFPI/SEÇÃO SINDICAL entende que:

a. A Direção da  ADUFPI-SSIND deve ter presença regular junto aos campi (Parnaíba, Floriano, Picos, Bom Jesus) e aos Centros da UFPI, a fim de verificar os problemas de cada lugar, objetivando organizar e potencializar a luta pela superação dos mesmos;

b. O(A) sócio(a) aposentado(a) que se mantém filiado(a) jamais se aposenta da sua cidadania e relevância. Por isso, propomos criar uma Secretaria de assuntos de aposentadoria, onde serão desenvolvidas ações que aproximem esses (as) sócios (as) do sindicato, defendam seus direitos e lhes atribuam o merecido respeito e reconhecimento da sua efetiva colaboração;

c.  A dominação de gênero impõe uma situação de desigualdade para as mulheres, assim como um modelo de masculinidade que priva os homens de uma vida saudável e provedora de cuidado para si e para os outros. Desse modo, o tema, que não se resolve por acaso, precisa ser urgentemente cuidado por nosso sindicato. O caminho que julgamos mais eficaz é a criação de uma Secretaria de Gênero, a qual se ocupará das lutas e conquistas particulares das sócias da ADUFPI-SSIND, assim como da promoção de trabalhos que ajude os companheiros a enfrentar a construção social da dominação masculina.

d. É urgente a necessidade de aproximar e massificar a presença do sindicato na UFPI. Assim, propomos a criação do Conselho de Representantes da ADUFPI-SSIND nos centros e campi,

e. O debate no interior da categoria deve ser dinamizado, o que será realizado com a retomada dos GT’S (Grupo de Trabalho) sobre a carreira docente, política educacional, seguridade social e aposentadoria e demais temas que compõem a estrutura do ANDES-SN. A dinamização do debate ainda deve envolver a realização de eventos, além da publicação regular de jornal eletrônico;

f.   É inadiável a mudança no regimento atual da  ADUFPI-SSIND (Maio/1991), para adequá-la à nova realidade da categoria.

g. A construção de um elo de unidade com o SINTUFPI, DCE, entidades sindicais e demais movimentos sociais mostra-se como um recurso de particular relevância para fortalecer a luta e ampliar as conquistas trabalhistas e sociais.

h. O apoio do nosso sindicato às causas de todos os povos é condição sine qua non para consolidá-lo como instrumento de luta coletiva. Assim, defendemos que a ADUFPI-SSIND participe das lutas pela paz, em defesa do meio ambiente, em defesa das minorias e dos oprimidos, de um modo geral, sempre orientada pela ética, pela democracia e pela justiça.

Além de ser uma trincheira da luta em defesa dos interesses dos docentes, a ADUFPI-SSIND deve ser um centro de convivência social e de geração de laços entre a categoria. Nesse sentido, propomos:

a.     Desenvolvimento de uma política cultural, na qual os docentes deverão se envolver tanto como expectadores, quanto como partícipes. Grupos, cursos e/ou oficinas de teatro, de música, de arte e de literatura serão criados. Exibição de peças, apresentações musicais, exposições diversas terão lugar no sindicato;

b.     Desenvolvimento de política esportiva que promova a participação dos docentes e a integração com outras categorias como através dos “I Jogos Docentes do Piauí” e de campeonatos e competições diversas.

c.      Criação do cine-clube da ADUFPI-SSIND.

d.     Manutenção das datas festivas, com programação construída em parceria com os representantes de cada centro e/ou campi.

e.     Desenvolver esforços para a aquisição de novos equipamentos para as atividades esportivas e climatização da academia.

      f. A UFPI está sendo rapidamente ampliada, com efeito, agregando centenas de nova(o)s colegas. Além de melhorias da casa de hospedagem, propomos criar um melhor acolhimento e apoio às demandas dos sócios recém-chegados, em particular daquela(e)s que estão sendo contratados para os campi fora de Teresina.

Caro (a) docente,

A ADUFPI-SSIND precisa de força, articulação e mobilização para enfrentar esta luta que diz respeito aos (às) professores (as) ativos (as) e aposentados (as). Por isso, conclamamos todos (as) os (as) filiados (as) à ADUFPI-SSIND a comparecerem às urnas na sede social no dia 28 de Janeiro de 2010(Quinta-Feira) no horário das 08h30min ás 20h00min horas, empenhando o seu apoio a esta luta do sindicato, que é a luta de todos (as) votando na CHAPA-2 na luta por uma UFPI democrática, sindicato livre e autônomo.

AVALIE A CARTA-PROGRAMA. DISCUTA COM NOSSOS (AS) CANDIDATOS (AS).

DIA 28/JANEIRO- VOTE CHAPA- 2

CHAPA DA (O)S PROFESSORA (E)S - ADUFPI/SEÇÃO SINDICAL

Presidente- Mário Ângelo de Meneses Sousa – CCHL/ Geografia e História

1º Vice-Presidente- Joaquim Vaz Parente- CCS/Medicina

2º Vice-Presidente- Glauco Lima Rodrigues – Fisioterapia/Parnaíba

Secretário Geral – Leonardo Ferreira Soares- CCS/Farmácia

1º Secretário- Luiz Egito de Souza Barros- Letras/Picos

Diretor de Finanças - Edmilson Miranda de Moura – CCN/Química

1º Tesoureiro- Maria do Socorro Leite Galvão – CCS/Enfermagem

Diretor Acadêmico e Cultural- Maria Marlúcia Gomes Pereira-CCA/Veterinária

Diretor de Administração da Sede Social- Mário Lúcio da Costa Ferreira-CCN/Matemática-Aposentado

Diretor de Esportes - João Bosco Sérvio Filho- CCS/Educação Física

Diretor de Relações Sindicais- Daniel de Oliveira Franco- CCE/Pedagogia

Diretor de Imprensa e Divulgação- Magnus Martins Pinheiro- CCE/Comunicação Social